A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou uma lei que proíbe a comercialização, o porte e o uso de serpentinas metalizadas em todo o estado. A medida, que entrou em vigor na quarta-feira (13), busca prevenir acidentes graves, como choques elétricos e apagões, como o registrado no Carnaval passado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador.
A proibição se estende a pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, camarotes, trios elétricos e vendedores ambulantes. Quem descumprir a norma poderá ser multado entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, com valores dobrados em caso de reincidência.
A lei foi proposta pela Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no estado. A fiscalização será realizada por órgãos designados pelo governo estadual, com apoio de equipes de monitoramento da empresa nos circuitos oficiais do Carnaval.
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