Brasil Alerta para 241 Barragens com Riscos de Segurança, Revela ANA.
- Rádio Cultura
- 4 de jul.
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), divulgou nesta terça-feira (1º) a edição 2024-2025 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB). O documento aponta que 241 barragens no Brasil necessitam de atenção prioritária na gestão de risco, pois seus responsáveis não cumpriram todos os requisitos de segurança exigidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Foto: Divulgação/Bombeiros MG.
Segundo a ANA, em caso de acidente com essas estruturas, há risco a pessoas ou a equipamentos importantes que podem comprometer o fornecimento de serviços essenciais. Essas barragens estão localizadas em 24 unidades da Federação, sem levantamento de prioridades na Paraíba, Paraná e Roraima.
A maioria dessas barragens prioritárias (96) pertence a empresas privadas, seguida por empreendedores públicos (39) e sociedades empresariais de economia mista (10). Outras 94 barragens não possuem informações sobre seus responsáveis. As principais finalidades dessas barragens são regularização de vazão (23,7%), disposição de rejeitos de mineração (21,2%), irrigação (16,6%), abastecimento humano de água (12,9%) e aquicultura (7,1%).
Cenário Geral das Barragens no Brasil
Do total de barragens cadastradas, 6.202 (22%) foram enquadradas nas características da PNSB (Lei nº 12.334/2010). As barragens que se enquadram na PNSB são aquelas que possuem pelo menos uma das seguintes características: capacidade total superior a 3 milhões de metros cúbicos, reservatório que contenha resíduos perigosos, Dano Potencial Associado (DPA) médio ou alto (envolvendo riscos de perdas humanas) ou altura do maciço (parede) da barragem superior a 15 metros.
Mais da metade das barragens cadastradas, 14.878, têm seu enquadramento à PNSB indefinido. Essa falta de informação, segundo o relatório, "dificulta a fiscalização pelo Poder Público sobre as exigências quanto à gestão da segurança determinadas pela Política Nacional de Segurança de Barragens". Outras 7.005 (25%) não estão enquadradas na PNSB. As informações são da Agência Brasil.
