Nesta segunda-feira (30), o Governo do Estado antecipou R$197,7 milhões em receitas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para os 417 municípios da Bahia. O valor, referente à arrecadação entre 23 e 26 de dezembro, originalmente seria repassado apenas em janeiro, mas foi antecipado a pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Foto: Secom / GOV-BA
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a medida visa fortalecer as administrações municipais e proporcionar um alívio financeiro no fechamento das contas do ano. “Essa antecipação dá um fôlego a mais para que prefeitos e prefeitas realizem investimentos necessários nos municípios", afirmou.
Dentre os municípios, Salvador recebeu a maior cota de ICMS, com R$11,61 milhões, seguida por Camaçari (R$7,25 milhões), Feira de Santana (R$4,7 milhões) e outros. No total, R$122,06 milhões correspondem ao ICMS, enquanto os valores restantes abrangem Fundeb, ITD e IPVA.
A medida foi articulada em conjunto com o Banco do Brasil, e os valores referentes ao período de 27 a 31 de dezembro serão transferidos em 3 de janeiro. Já as receitas iniciais de 2025 terão distribuição programada para 7 e 8 de janeiro.