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Gerente da Embasa é preso em flagrante por crime ambiental na Bahia; empresa será multada em R$ 318 mil.

Foto do escritor: Rádio CulturaRádio Cultura

O gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi preso em flagrante na terça-feira (12) em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, por crime ambiental. Segundo investigações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa descartava irregularmente resíduos sólidos e líquidos, detritos, óleos e substâncias oleosas em buracos cavados no solo, em áreas próximas a residências.


Foto: Arquivo Pessoal.


Operação conjunta e multa aplicada

A operação foi realizada pelo MP-BA, Secretaria de Meio Ambiente e Polícia Militar. Além da prisão do gerente, a Embasa deverá pagar uma multa de R$ 318 mil por degradação ambiental, ocultação de material e poluição que causou desconforto respiratório e olfativo à população.


Infração à Lei de Crimes Ambientais

O descarte irregular infringe a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V), que proíbe a liberação de poluentes capazes de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.


Fiança e processo judicial

O gerente foi conduzido à delegacia de Itamaraju, onde pagou uma fiança de R$ 15 mil para responder ao processo em liberdade. Em depoimento, ele afirmou ter tomado conhecimento da situação apenas na segunda-feira (11), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.


Segundo o MP-BA, o gerente falhou na fiscalização do descarte e sua responsabilidade penal está relacionada ao cargo que ocupa. O promotor Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção afirmou que irá oferecer denúncia contra a Embasa e buscar indenização para os moradores prejudicados.

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