O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira (15) a criação de uma comissão para reformar a Constituição do país. Segundo ele, a proposta visa "ampliar a democracia" e construir um "novo Estado".
A medida ocorre cinco dias após o início de seu terceiro mandato consecutivo, resultado de eleições contestadas pela oposição e por vários países. Maduro não detalhou quais mudanças pretende implementar, mas afirmou que a reforma buscará definir "com clareza o perfil da sociedade" e estabelecer "as bases de uma nova economia autossustentável e independente".

Imagem: Federico Parra/AFP.
A comissão será presidida pelo procurador-geral, Tarek William Saab, que participou da redação da atual Constituição, promulgada em 1999 por Hugo Chávez. O novo texto será submetido a referendo, ainda sem data definida.
Especialistas alertam que essa iniciativa pode aprofundar a concentração de poder no governo, seguindo um modelo semelhante ao adotado na Nicarágua. Em 2017, Maduro já havia convocado uma Assembleia Constituinte para reescrever a Constituição, mas o processo acabou sem mudanças no texto.
A proposta também prevê um "sistema de governo comunal" para o período de 2025 a 2031, iniciativa vista pela oposição como uma estratégia para esvaziar o poder de governadores e prefeitos eleitos. Além disso, Maduro tem direcionado recursos diretos às comunas, organizações civis criadas pelo chavismo para administrar programas sociais e mobilizar eleitores.
O anúncio reforça o movimento do governo venezuelano em busca de maior controle sobre as estruturas políticas e institucionais do país.