MP-BA pede suspensão da MiConquista 2025 por falta de segurança.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, na última terça-feira (15), uma ação civil pública com pedido liminar para suspender a realização da MiConquista 2025, micareta prevista para os dias 19 e 20 de abril, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

Foto: Reprodução.

Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, a medida foi tomada após a empresa organizadora do evento não apresentar documentos essenciais para garantir a segurança dos participantes. Entre os documentos solicitados estão: contrato com empresas de segurança privada, alvará de funcionamento, autorização da prefeitura, projeto técnico assinado por engenheiro ou arquiteto e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Diante da proximidade da data do evento e da ausência de comprovação das condições mínimas de segurança, o MP-BA decidiu recorrer à Justiça para proteger a integridade dos consumidores.

“É evidente que todos os participantes da festa têm direito a um ambiente seguro, que não lhes cause risco à saúde ou à vida, o que não é possível atestar diante das omissões deliberadas por parte da empresa organizadora e dos órgãos fiscalizadores”, afirmou o promotor.

A Justiça deve se pronunciar nos próximos dias sobre o pedido de suspensão do evento.