Procon-BA inicia fiscalização contra "reduflação" em comércios da Bahia.

O Procon da Bahia deu início, nesta segunda-feira (19), à Operação Reduflação, que fiscaliza estabelecimentos comerciais para combater a prática de reduzir a quantidade de produtos sem alterar o preço — estratégia conhecida como “reduflação”. A ação segue até sexta-feira (23) e será realizada em supermercados, atacados e outros pontos de venda em todo o estado.

Foto: Divulgação/ Procon-BA.

Segundo o órgão, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor ao induzir o público ao erro. Produtos com redução de volume ou peso, mas sem a devida informação clara ao consumidor, poderão resultar em autuações e penalidades administrativas.

A operação começou com uma capacitação técnica dos fiscais, e agora parte para a etapa prática. Empresas flagradas em desacordo com a legislação poderão ser multadas e responder a processos administrativos, conforme prevê a Portaria nº 392/2021 do Ministério da Justiça.

Denúncias podem ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou por meio do app ba.gov.br.

O Procon-BA também atende em 33 postos nas redes SAC da capital, RMS e interior. A operação visa assegurar transparência nas embalagens e rotulagens, fortalecendo os direitos do consumidor baiano.