Semana Nacional de Registro Civil começa dia 12.

Entre os dias 12 e 16 de maio, a Bahia participa da 3ª edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca combater o sub-registro e garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Foto: Divulgação.

No estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) organizarão atendimentos especiais nas comarcas de Salvador, Jequié e Ilhéus.

O foco principal da ação são indígenas, pessoas em situação de rua, cidadãos internados em hospitais psiquiátricos ou sob medidas de segurança, além da população carcerária e egressos do sistema prisional. Pessoas socialmente vulneráveis, conforme o Decreto nº 7.053/2009, também poderão ser atendidas.

Salvador: O atendimento será realizado no CadÚnico, localizado na Rua Miguel Calmon, nº 28, no bairro do Comércio, das 8h às 16h. Serão emitidas segundas vias de certidões de nascimento e casamento.

Jequié: Um mutirão acontecerá na Praça Artur Alves Pereira (próximo ao Ceavig) entre os dias 12 e 15 de maio. A população terá acesso a serviços como emissão de RG e CPF (1ª via), registro de nascimento tardio, segundas vias de certidões, atendimento jurídico, documentação indígena e quilombola, casamento coletivo, exames de DNA, atendimentos médicos e serviços do CRAS e CadÚnico. No dia 16, os serviços serão oferecidos na sede do Cartório de Registro Civil, das 8h às 14h.

Ilhéus: A ação será concentrada no distrito de Olivença. Mais detalhes sobre local e horário de atendimento serão divulgados em breve.

Para ser atendido, o interessado deve apresentar qualquer documento que contenha seus dados de registro, como RG ou certidão de nascimento. Não será necessário agendamento prévio. O atendimento será por ordem de chegada, com distribuição de senhas e respeitando as prioridades legais.