A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante), eleito em Vitória da Conquista, Bahia, após apontar fraude no uso da cota de gênero nas candidaturas do partido. A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Souza Britto da 39ª Zona Eleitoral, também anulou todos os votos recebidos pela legenda.
Foto: Reprodução/Redes Sociais.
A denúncia, apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), destacou que a candidatura de Gilvaneide Teixeira dos Santos foi fictícia, registrada apenas para atender à exigência legal de 30% de candidaturas femininas. A candidata recebeu apenas um voto, não declarou receitas ou despesas de campanha e não participou de atividades eleitorais.
Com a cassação, a suplente Gabriela Garrido (PV), delegada e defensora de pautas de segurança pública e direitos das mulheres, deve assumir o cargo.
Apesar da decisão, o caso ainda não transitou em julgado, permitindo que Natan da Carroceria tome posse nesta quarta-feira (1°). Ele afirmou em nota que respeita a Justiça e continuará exercendo o mandato enquanto o processo tramita em segunda instância. Até o momento, o partido Avante não se manifestou sobre o caso.