Vereadores denunciam ao MP empresa que venceu licitação de R$ 400 mil em Pindaí.

Vereadores do município de Pindaí, no sudoeste da Bahia, acionaram o Ministério Público Estadual (MPE) para investigar uma licitação suspeita vencida pela empresa Fred Dias Guimarães LTDA – ME, no valor de R$ 400.250,00, para prestação de serviços de borracharia.

Fonte: Diário Oficial do Município.

Segundo os parlamentares Alex Gonçalves de Carvalho, o “Alex do Forró”, e Juvan Sales Mendes, a empresa foi aberta em junho de 2022 por um motorista da própria prefeitura, o que já levantou suspeitas. Em vídeo publicado nas redes sociais, os vereadores mostram que foram até o endereço declarado como sede da empresa e constataram a inexistência de qualquer estrutura física ou indícios de funcionamento.

A denúncia aponta possível fraude à licitação, conforme o Art. 96 da Lei nº 14.133/2021, alegando que a empresa pode ser de fachada, sem capacidade técnica, operacional ou sequer existência real. Os parlamentares alertam para o risco de prejuízo ao erário público, já que os serviços contratados poderiam não ser prestados ou realizados por terceiros fora dos termos legais da licitação.

A situação pode ainda configurar improbidade administrativa, caso seja confirmada conivência ou omissão de servidores públicos no processo de habilitação da empresa.

Os vereadores afirmam que ao confrontar o suposto proprietário por telefone, receberam respostas com palavras de baixo calão.